2 Atos Normativos

Resolução SS Nº 242 - 13 de Dezembro de 2010

Dispõe sobre prorrogação de prazo de aplicação dos recursos liberados em decorrência de Convênios ou Termos Aditivos firmados entre esta Pasta e as Prefeituras Municipais, Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos, Instituições Universitárias, Fundações e Consórcios, e dá outras Providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/12/2010

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 77 - 04 de Junho de 2010

Dispõe sobre a instituição, no âmbito da Secretaria da Saúde, de Cadastro de instituições filantrópicas e de direito privado, sem fins lucrativos, para efeito de concessão de beneficio relativo a crédito originado de documento fiscal sem indicação do consumidor, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/06/2010

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)